Processo 240205/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/05/2010 14:25
Autuado em 04/05/2010 14:25
Oficio de encaminhamento 281/10
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2822/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2822/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2822/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ALDO NELSON BONA
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Interessado NIVALDO RIZZI
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2016 12:21 971546/15 REQUERIMENTO EXTERNO
28/10/2016 12:21 633590/14 REQUERIMENTO EXTERNO
14/03/2012 16:08 107189/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/08/2011 14:02 240950/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2023 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Petição, conforme determinado na peça 123 - Despacho - 614/23 - GCMRMS.
20/04/2023 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Certidão de Juntada - 251336/23, conforme determinado na peça 123 - Despacho - 614/23 - GCMRMS.
12/04/2023 11:11 do Protocolo 251336/23
20/07/2018 09:52 do Protocolo 510159/18
25/06/2018 15:21 AR do ofício OPD - 1186/18 - GP
01/12/2016 12:05 AR do ofício OPD - 2494/16 - GP
16/07/2014 11:54 Termo de Entrega em Mãos ( peça 71 )
08/07/2014 11:37 Mandado de Segurança 0002854-27.2014.404.0000/PR
30/04/2013 10:19 do Protocolo 259423/13
26/04/2013 14:34 Petição de outra natureza
26/04/2013 11:38 Petição de outra natureza
22/04/2013 11:08 Petição de outra natureza
19/04/2013 15:38 Petição de outra natureza
16/04/2013 10:24 Devolução do oficio 1529 /13 - OCN-DP
11/04/2013 11:07 AR do ofício OCN - 1528/13 - DP
11/01/2013 11:55 do Protocolo nº 1520-3/13, referente a Resposta ao Ofício 272/12 - OCN - DP
08/01/2013 10:42 AR do ofício OCN - 273/12 - DP
08/01/2013 10:42 AR do ofício OCN - 272/12 - DP
15/10/2012 09:20 Termo de devolução dos autos físicos
13/03/2012 17:23 AR de devolução dos Autos Físicos
06/02/2012 10:57 Juntada de AR ofício 108/12-OCN-DAT
06/02/2012 10:39 Juntada de AR ofício 109/12-OCN-DAT
03/02/2012 11:02 do Protocolo nº 5504-9/12, referente a Resposta aos Ofícios 108/12-DAT-PJ e 109/12-DAT-PF
19/01/2012 15:42 AR de devolução dos Autos Fìsicos
07/06/2011 11:54 do Protocolo nº 32891-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 816/11 - OCN - DAT
23/05/2011 08:49 do Protocolo nº 29014-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 817/11 - OCN - DAT
16/05/2011 07:38 Juntada de AR ofício 816/11-OCN-DAT
13/05/2011 11:43 Juntada de AR ofício 817/11-OCN-DAT
01/02/2011 11:43 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778603405BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1186/ 2018   
GP  18/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2494/ 2016   
DP  29/04/2013 Edital Diverso   39/ 2013  14/05/2013
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1528/ 2013  04/04/2013
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1529/ 2013  04/04/2013
DP  30/11/2012 Ofício de Contraditório   272/ 2012  10/01/2013
DP  30/11/2012 Ofício de Contraditório   273/ 2012  10/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2023 2963 Termo de Redistribuição de Processo nº 955/2023
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1291/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1164/2018
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2254/2016
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 1483/2016
13/01/2016 1277 Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2016
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1133/2014
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 1681/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2822/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 793/2013
29/04/2013 629 Edital Diverso nº 39/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 727/2013
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 344/2013
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 2694/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 22/2012
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 781/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2023 17:58 DP  
19/04/2023 17:58 DP  
17/04/2023 15:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 614/2023 -
17/04/2023 10:36 DP Despacho Processual Diverso nº 8/2023 -
17/04/2023 10:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 955/2023 -
15/04/2023 12:19 GP  
12/04/2023 14:04 CMEX  
14/01/2019 11:57 DP Certidão Diversa nº 169/2022 -
14/01/2019 11:57 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 17/2023 -
11/12/2018 16:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 7/2019 -
11/12/2018 15:33 S2C Certidão de Sessão nº 645/2018 -
11/12/2018 15:18 STP  
03/08/2018 10:26 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 62/2018 -
03/08/2018 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1291/2018 -
02/08/2018 18:11 SMPJTC  
01/08/2018 11:44 4PC Despacho nº 9/2018 -
31/07/2018 17:22 SMPjTC  
24/07/2018 16:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1164/2018 -
14/06/2018 14:44 DIJUR Informação nº 173/2018 -
14/06/2018 11:08 DP Informação nº 6177/2018 -
05/06/2018 17:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1186/2018 -
24/05/2018 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 818/2018 -
21/11/2016 15:31 DIJUR Informação nº 133/2018 -
18/11/2016 16:55 DP Informação nº 18607/2016 -
10/11/2016 16:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2494/2016 -
01/11/2016 17:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2254/2016 -
28/10/2016 13:23 DIJUR Informação nº 289/2016 -
28/10/2016 12:07 DP Informação nº 17808/2016 -
03/08/2016 14:22 DIJUR  
02/08/2016 14:32 S1C Certidão de Sessão nº 798/2016 -
20/07/2016 12:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1483/2016 -
13/07/2016 16:08 DIJUR Informação nº 174/2016 -
12/07/2016 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1392/2016 -
31/05/2016 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2246/2016 -
31/05/2016 15:34 SMPjTC Parecer nº 6243/2016 - sobrestamento Pelo sobrestamento do feito, até que seja certificado o transito em julgado da decisão judicial, cujo acompanhamento compete à atual Diretoria Jurídica.
16/05/2016 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 959/2016 -
12/05/2016 15:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 510/2016 -
12/05/2016 15:03 DP  
28/03/2016 13:05 DEX Informação nº 2026/2016 -
08/01/2016 14:59 DIJUR  
08/01/2016 14:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2016 -
23/07/2014 10:00 DIJUR  
22/07/2014 18:21 S1C Certidão de Sessão nº 1534/2014 -
22/07/2014 16:36 DIJUR  
22/07/2014 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2957/2014 -
22/07/2014 15:48 DEX Informação nº 4929/2014 -
18/07/2014 11:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1681/2014 -
11/07/2014 13:14 DP Informação nº 12149/2014 -
11/07/2014 13:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1133/2014 -
09/07/2014 12:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 811/2014 -
08/07/2014 09:27 GP  
07/07/2014 17:39 DG Certidão Diversa nº 13386/2014 -
04/06/2014 12:51 DEX Instrução de Cobrança nº 1147/2014 -
04/06/2014 12:51 DEX Informação nº 4107/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2822/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2014 -
09/01/2014 10:46 GCCMNS  
11/12/2013 11:16 SMPjTC Parecer nº 19396/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa nos termos da instrução conclusiva da DAT.
30/04/2013 09:43 DAT Instrução nº 4143/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
29/04/2013 11:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 793/2013 -
23/04/2013 11:50 DP Certidão de Publicação DETC nº 60/2013 -
23/04/2013 11:50 DP Edital Diverso nº 39/2013 -
23/04/2013 11:50 DP Informação nº 7491/2013 -
22/04/2013 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 727/2013 -
05/03/2013 11:06 DP Informação nº 3375/2013 -
05/03/2013 11:06 DP Informação nº 6941/2013 -
05/03/2013 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 1528/2013 -
05/03/2013 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 1529/2013 -
07/02/2013 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 344/2013 -
29/01/2013 18:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 933/2013 -
29/01/2013 18:12 SMPjTC Parecer nº 1170/2013 - pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária Pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária com a adequada inclusão dos representantes legais das entidades responsáveis pela celebração do convênio no polo passivo
11/01/2013 12:19 DAT Instrução nº 239/2013 - Ausência de apresentação dos extratos bancários, do Termo de Cumprimento dos Objetivos e do Termo de Instalação e Funcionamento dos Equipamentos. Irregularidade das contas. Devolução integral dos valores transferidos.
28/11/2012 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 272/2012 -
28/11/2012 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 273/2012 -
22/11/2012 11:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2694/2012 -
14/03/2012 18:46 DAT Instrução nº 6037/2012 - Concessão de Contraditório.
13/03/2012 15:23 DP Informação nº 1860/2012 -
12/03/2012 12:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 477/2012 -
06/02/2012 17:36 DAT Informação nº 221/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 10718-9/12.
17/01/2012 08:10 DP  
10/01/2012 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 108/2012 -
10/01/2012 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 109/2012 -
16/12/2011 17:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 22/2012 -
15/08/2011 18:00 DAT Instrução nº 6412/2011 - Concessão de novo Contraditório.
15/08/2011 13:56 DP Informação nº 3613/2011 -
15/08/2011 11:57 DAT  
15/08/2011 11:33 DP  
12/08/2011 13:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1866/2011 -
26/04/2011 09:52 DAT Informação nº 1249/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 240950/11.
26/04/2011 09:52 DAT Ofício de Contraditório nº 816/2011 -
26/04/2011 09:52 DAT Ofício de Contraditório nº 817/2011 -
25/04/2011 16:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 781/2011 -
07/10/2010 16:40 DAT Instrução nº 1385/2011 - pela citação dos interessados.
22/07/2010 10:44 SITIO  
05/05/2010 16:51 DAT  
04/05/2010 14:25 DP  

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